Setembro à porta: o que a lei prevê para ajudar os pais na adaptação escolar

Num piscar de olhos o verão e as férias chegaram ao fim e setembro está já aí à porta. E com ele, uma das fases mais exigentes para as famílias com crianças pequenas: a adaptação à creche ou ao pré-escolar.

Para os miúdos, é o primeiro grande encontro com um mundo fora de casa. E, para os pais, é uma montanha-russa emocional que ninguém avisa que seria tão intensa – seria justo chamar a esta fase “o segundo pós-parto”.

E para as famílias que regressam ao trabalho após as férias logo em setembro, é tudo isto ao mesmo tempo, com reuniões marcadas, prazos a cumprir e um filho que, naturalmente, chora à porta da escola todas as manhãs. O que a maioria das famílias não sabe é que na lei existem mecanismos que podem ser utilizados precisamente para estas situações.

O período de adaptação escolar pode ser longo, pode ir desde as duas ou três semanas até várias e longas semanas, e a ideia de que a única solução para acompanhar os filhos neste período delicado é gastar dias de férias está errada. Na verdade, deve ser a última opção, pois não faz sentido esgotar metade dos dias anuais de férias numa adaptação que pode durar mais do que o previsto.

A solução passa por perceber primeiro que licenças ainda estão disponíveis. Para quem ainda não esgotou a licença complementar, a modalidade de licença alargada intercalada é provavelmente a mais adequada: começando com um período de licença a tempo inteiro (idealmente três a quatro semanas) seguido de um período a part-time. Isto permite que o pai ou a mãe esteja completamente disponível nas primeiras e mais difíceis semanas de adaptação e ainda mantenha alguma flexibilidade nos meses seguintes.

Para as famílias em que a mãe e o pai já esgotaram ambas as licenças complementares, há ainda outro caminho: primeiro através da licença para assistência a filho, e depois com um pedido de redução do tempo de trabalho para trabalhadores com responsabilidades familiares. Neste caso, convém antecipar o pedido de part-time com alguma antecedência, porque se a entidade empregadora recusar, será necessário o recurso à CITE para a emissão do parecer final e isso leva tempo.

E porquê é que esta presença parental nos primeiros dias importa tanto? Porque a adaptação não é apenas uma questão logística, mas também é uma questão de desenvolvimento. As crianças pequenas constroem a sua segurança emocional através da vinculação, ou seja, a relação de confiança que estabelecem com os adultos que cuidam delas. Quando chegam a um espaço novo, cheio de caras novas, cheiros diferentes e rotinas que desconhecem, é a presença de um adulto de referência (normalmente a mãe ou o pai) que lhes permite explorar esse mundo novo sem medo. É esse adulto que serve de base segura a partir da qual a criança vai, aos poucos, ganhando confiança para se relacionar com a educadora e as outras crianças do grupo.

Uma adaptação feita com tempo e presença não pode ser vista como um luxo ou algo extravagante ou exagerado. Porque é o que permite que a criança construa, desde cedo, uma relação positiva com a escola e que os pais regressem ao trabalho com a consciência tranquila de que o filho ficou bem entregue e não simplesmente ‘depositado’ na escola.

O período de adaptação escolar já é naturalmente difícil e não tens de escolher entre estar presente para o teu filho nesta fase e manter o teu emprego. A lei dá-te ferramentas para fazer as duas coisas, mas o problema é que quase ninguém te diz que elas existem.

Artigo Por Marta Esteves, Advogada e Consultora em Direitos Parentais

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