Quando um casamento termina, as emoções costumam ocupar o centro das atenções. Mas existe uma outra dimensão que não deve ser desvalorizada: a financeira. Entre a casa, os créditos, os seguros, as contas bancárias e até o IRS, há várias decisões que podem ter impacto durante muitos anos e que merecem ser cuidadosamente analisadas.

Segundo o Doutor Finanças, existem oito aspetos financeiros que devem estar no radar de qualquer casal em processo de divórcio.

Nem todos os divórcios são iguais

Em Portugal, o divórcio pode acontecer por mútuo consentimento ou sem o consentimento de um dos cônjuges. Quando existe acordo entre ambas as partes, o processo tende a ser mais rápido, simples e menos dispendioso. Já os divórcios litigiosos implicam frequentemente maior duração, custos acrescidos e intervenção judicial.

O regime de bens faz toda a diferença

A forma como o património é dividido depende diretamente do regime de bens escolhido no casamento. Na comunhão de adquiridos, apenas os bens adquiridos durante a união são considerados comuns. Na comunhão geral, todo o património pertence ao casal. Já na separação de bens, cada pessoa mantém a titularidade exclusiva dos seus bens. Antes de qualquer partilha, é fundamental perceber o que é próprio e o que é comum.

A casa nem sempre fica com o proprietário

A habitação familiar é frequentemente um dos temas mais delicados. Mesmo que a casa pertença apenas a um dos elementos do casal, a sua utilização pode ser atribuída ao outro ex-cônjuge, dependendo de fatores como a existência de filhos, a situação económica ou a disponibilidade de alternativas habitacionais.

O crédito habitação continua a existir

Um dos erros mais comuns é acreditar que o divórcio elimina automaticamente as responsabilidades perante o banco. Quando o crédito habitação está em nome dos dois elementos do casal, ambos continuam responsáveis pelo pagamento da dívida enquanto permanecerem no contrato. Caso um dos ex-cônjuges pretenda ficar com a casa, será necessária uma nova avaliação da instituição financeira.

Contas bancárias e créditos também precisam de atenção

As contas conjuntas exigem frequentemente reorganização após a separação. Pode ser necessário dividir saldos, alterar titulares, cancelar autorizações de movimentação ou até encerrar contas. O mesmo acontece com créditos pessoais, cartões de crédito e outras responsabilidades financeiras assumidas durante o casamento.

Os seguros devem ser atualizados

Os seguros são muitas vezes esquecidos durante o processo de divórcio. No entanto, é importante rever titulares e beneficiários de seguros de vida, seguros associados ao crédito habitação, PPR e outros produtos financeiros. Caso contrário, o ex-cônjuge poderá continuar identificado como beneficiário mesmo após a separação.

Quando há filhos, os acordos devem ser claros

A definição das responsabilidades parentais exige particular atenção. Questões relacionadas com residência, guarda, visitas, despesas e eventual pensão de alimentos devem ficar claramente estabelecidas para evitar conflitos futuros. Quanto mais detalhado for o acordo, menor o risco de surgirem divergências relacionadas com educação, saúde ou atividades extracurriculares.

O IRS também muda

O impacto fiscal do divórcio começa a sentir-se no ano seguinte à separação. A alteração do agregado familiar deve ser comunicada à Autoridade Tributária e, quando existem filhos, é necessário atualizar informações relacionadas com a guarda, residência fiscal e repartição de despesas. Além disso, situações como pensões de alimentos, venda da habitação ou recebimento de tornas podem ter implicações fiscais relevantes.

Perante tantas variáveis, o Doutor Finanças recomenda a elaboração de uma checklist financeira que inclua bens, dívidas, contratos, seguros, contas bancárias e obrigações fiscais. Afinal, mais do que encerrar uma relação, um divórcio implica reorganizar toda uma estrutura financeira e quanto melhor for a preparação, mais fácil será iniciar uma nova fase com estabilidade e segurança.

#GlitterUpYourLife