No Dia do Pai, há gestos simbólicos que se repetem todos os anos. Um cartão feito à mão, um desenho da escola ou um presente escolhido com carinho. Mas talvez o maior presente seja outro, algo que não se compra, não se embrulha e não se guarda numa caixa. Tempo. Presença. Envolvimento.

Cada vez mais, os pais estão conscientes do seu papel na vida familiar e procuram estar presentes no crescimento dos filhos. Não apenas nos momentos especiais, mas também no dia a dia, nas rotinas, nas conversas e nos desafios da parentalidade. Hoje, o conceito de família está mais equilibrado e mais partilhado. Essa mudança também tem sido acompanhada pela própria legislação portuguesa.

Direitos parentais: mais partilha entre mãe e pai

Ao longo dos últimos anos, o enquadramento legal em Portugal tem evoluído no sentido de reforçar a participação de ambos os progenitores na vida das crianças.

Um dos momentos mais significativos aconteceu em 2009, quando o Código do Trabalho passou a designar as licenças como Licença Parental, substituindo os antigos conceitos de licença de maternidade e paternidade. A mudança não foi apenas semântica. Refletiu uma nova visão sobre o papel de mãe e pai.

“Hoje vemos pais cada vez mais envolvidos nas dinâmicas familiares e que valorizam a presença e o acompanhamento emocional dos filhos. É importante reforçar que, na legislação laboral, os direitos parentais não são exclusivos da mãe”, explica Marta Esteves, advogada e consultora especializada em direitos parentais. 

Segundo a especialista, com exceção dos direitos relacionados diretamente com a gravidez e a amamentação, que são biologicamente associados às mulheres, a maioria dos restantes direitos pode ser usufruída tanto pela mãe como pelo pai.

Os direitos dos pais começam ainda na gravidez

Muitas pessoas desconhecem que os direitos parentais dos pais começam ainda antes do nascimento do bebé. Pedimos ajuda à especialista Marta Esteves e escrutinamos tudo o que tens de saber.

Durante a gravidez, o pai tem direito a três faltas justificadas ao trabalho para acompanhar a grávida a consultas, exames ou sessões de preparação para o parto.

Depois do nascimento, existem várias possibilidades de participação ativa na licença parental. Atualmente, o pai tem direito a 28 dias obrigatórios de licença, aos quais podem somar-se mais 7 dias facultativos.

Além disso, existe também a possibilidade de partilhar a Licença Parental Inicial, que em muitos casos é utilizada maioritariamente pela mãe, mas pode ser dividida entre ambos os progenitores.

Outro exemplo importante é a dispensa diária para aleitamento, que pode ser usufruída tanto pela mãe como pelo pai durante o primeiro ano de vida da criança, quando não existe amamentação.

Mais tempo para cuidar

Quando falamos de parentalidade, também é essencial pensar nos momentos em que os filhos precisam mais dos pais. Em caso de doença da criança, mãe e pai têm direito a faltar ao trabalho para prestar assistência aos filhos, podendo cada um utilizar até 30 dias por ano até aos 12 anos da criança. Após essa idade, esse número passa para 15 dias anuais.

Existe ainda a licença parental alargada, que permite a cada progenitor usufruir de até três meses adicionais de licença até a criança completar seis anos.

O futuro pode trazer mais igualdade

Atualmente estão em discussão propostas legislativas que podem reforçar ainda mais a igualdade entre pais e mães, como o alargamento da licença parental inicial para 180 dias pagos a 100%.

Para a advogada, esta mudança teria um impacto positivo nas famílias portuguesas. “Em Espanha, por exemplo, cada progenitor tem direito a 16 semanas de licença parental inicial, intransferível. O objetivo foi reduzir desigualdades de género, aumentar a participação dos pais no cuidado dos filhos e facilitar a conciliação entre trabalho e família”, explica. 

O verdadeiro presente

No fundo, o Dia do Pai pode ser também um momento de reflexão sobre o que realmente importa. Mais do que um presente, aquilo que as crianças levam para a vida é a presença dos pais. Presença nas pequenas rotinas, nas conquistas e até nos dias mais difíceis.

Porque o melhor presente de um pai continua a ser o mesmo. Estar presente.

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